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53 | II Série B - Número: 119 | 24 de Junho de 2008

ASSUNTO: Requerimento n.° 317/X (3.a) – AC, de 8 de Abril de 2008, do Sr. Deputado Adão Silva do PSD - Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia No sentido de habilitar o Senhor Deputado Adão Silva do PSD, com a informação solicitada, cumpre-me esclarecer V. Exa. que a política do Ministério da Saúde de agregar unidades hospitalares em centros hospitalares tem como objectivo de potenciar através de uma gestão racional, as capacidades disponíveis nas diversas unidades hospitalares rentabilizando os recursos materiais, humanos e financeiros, obtendo maior eficácia e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos.
O encerramento da sala de partos na unidade hospitalar de Mirandela,.em 11 de Setembro de 2006, foi motivado pela falta de condições, sobretudo médicos obstetras e pediatras, o que colocava em risco a segurança das mulheres e das crianças.
Actualmente, existem 3 médicos no quadro do Centro Hospitalar do Nordeste, E.P.E.
(CHNE) e mais 3 médicos em regime de prestação de serviços com a especialidade Ginecologia/Obstetrícia, sendo incontestável, que a saída de 2 médicos do quadro colocou algumas dificuldades, no entanto o CHNE efectuou a contratação de um médico a tempo inteiro, em regime de prestação de serviços, e pelo reforço da actividade dos restantes. A partir do dia 20 de Junho do corrente ano iniciará actividade um novo médico obstetra, integrando o quadro do centro hospitalar.
Pelo exposto, está assegurado o normal funcionamento das cirurgias e das consultas externas das especialidades de ginecologia e obstetrícia no CHNE, informando ainda que o Consultar Diário Original