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36 | II Série B - Número: 023 | 25 de Outubro de 2008

Considerando que o objectivo maior de toda a rede Consular tem que ser uma prestação de serviços expedita e de qualidades aos utentes; Considerando que a Comunidade de Rio Grande tem hoje que percorrer uma distância de mais de 350Km para se deslocar ao Consulado de Porto Alegre.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros respostas às seguintes perguntas: 1. Tendo em consideração a necessidade da Comunidade Portuguesa de Rio Grande, tem o Ministério dos Negócios Estrangeiros decidida a nomeação de um novo Cônsul para aquela cidade? 2. Em caso de resposta negativa à pergunta anterior, tem o Ministério dos Negócios Estrangeiros condições de decidir em curto espaço de tempo a nomeação de um novo titular para aquele posto? Palácio de S. Bento, 14 de Outubro de 2008