O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

109 | II Série B - Número: 025 | 31 de Outubro de 2008

ASSUNTO: PERGUNTA N.º 98/X (4.ª) - DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 - QREN VERBAS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR- MUNICIPIO DE ANADIA Em resposta ao assunto mencionado cm epígrafe, remetido a este Gabinete através do ofício n.º 9741/MAP, de 01 de Outubro de 2008, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Educação de transmitir a V.ª Ex.ª o seguinte: 1. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) prevê uma verba global para um conjunto de medidas e acções na área da Educação cuja afectação depende da apresentação de candidaturas por parte dos Municípios relativamente às Escolas da sua jurisdição (área geográfica), as quais serão apreciadas à luz de determinados critérios.
O financiamento dependerá, em última análise, da aprovação da respectiva candidatura.
2. Neste contexto, e em bom rigor, não é possível disponibilizar os montantes relativos a futuros investimentos a financiar por área geográfica, visto que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) se encontra organizado por Programas Operacionais de âmbito Nacional e Regional, envolvendo um processo dinâmico que pressupõe a aprovação de candidaturas e projectos no âmbito de cada Medida ou Acção.
3. Encontrando-se o respectivo processo em curso, não é pois possível dar uma resposta rigorosa sobre as questões suscitadas pelo Senhor Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobretudo quanto aos centros escolares/educativos a intervencionar no Distrito de Aveiro e do Município de Anadia, cuja