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59 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008

Assunto: Requerimento n.º 50/X (4.ª)-AL
Em resposta ao requerimento 50/X (4.ª)-AL, apresentado pelo Senhor Deputado ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO, abaixo indicamos as respostas as questões formuladas: 1-Não 2 - Sim 3 - Taxa de conservação e manutenção da rede de abastecimento de água, os quais foram indexados ao consumo: a) Até 10 m3 - €3,50 (valor fixo) b) A partir de 10 m3, acresce ao valor referido na alínea anterior - €0,20/m3.
4 - Anteriormente a taxa de aluguer de contador era variável conforme os seus calibres, em função do número de dispositivos de utilização: a) contadores até 13 mm - €1,52 b) contadores até 20 mm - €3,55 c) contadores até 25 mm - €7,61 d) contadores até 40 mm - €15,23 e) contadores > a 40 mm - €30,45.