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97 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

1. Escola Secundária D. Diniz; II. Antiga Escola Secundária D. João de Castro, visando a criação do Pólo de Educação e Formação D. João de Castro, que integra a Escola Secundária Fonseca Benevides e o Centro de Formação Profissional da Energia Electrónica - CINEL; III. Escola Secundária Rodrigues de Freitas, que passa a integrar, também, o Conservatório de Música do Porto; IV.Antiga Escola Secundária Oliveira Martins, que alberga agora a Escola Secundária Artística Soares dos Reis.
5. No âmbito da Fase I do Programa de Modernização referido (obras que iniciaram no final do ano lectivo 2007/2008), estão abrangidas 26 escolas, que se encontram identificadas no quadro que constitui o Anexo II.
6. Assim, até ao final de 2014, serão intervencionadas 332 escolas com ensino secundário. Para além das Escolas intervencionadas na Fase Piloto e as que se encontram actualmente em intervenção correspondentes à Fase 1, estão já seleccionadas e em fase de projecto as Escolas abrangidas na Fase 2A, identificadas no quadro que constitui o Anexo II, cujas obras terão início no 2.° semestre de 2009. Até ao final do 1.o trimestre de 2009, serão seleccionadas definitivamente as 60/70 escolas que integrarão a Fase 2B, a iniciar projecto em 2009 e a iniciar obras no 2.o semestre de 2010.
7. As restantes escolas (cerca de 160) serão intervencionadas nos anos seguintes, até ao ano lectivo de 2014/2015. A programação e escolha das escolas continuarão a ser realizadas em conjunto com as Direcções Regionais de Educação, atentos os critérios de selecção e eventuais alterações auto-induzidas na rede com a entrada em operação das Escolas requalificadas.