8 | II Série B - Número: 037 | 2 de Dezembro de 2008

formação de quadros superiores no plano nacional, assim afectando e debilitando a economia nacional, cada vez mais à mercê dos caprichos do investimento transnacional e da procura de mão-de-obra disponível, pouco qualificada e mal paga.
O Governo tem desinvestido fortemente no ESP e desfigurado o papel das Instituições que, ao invés de entregarem o seu contributo para um quadro geral, de âmbito nacional e submetido aos interesses do país, começam a funcionar com o estrito objectivo de dar resposta às suas mais elementares necessidades, recorrendo a uma criatividade cada vez mais prejudicial à boa gestão dos recursos humanos e económicos do País. Assim, ao invés de possibilitar uma racionalização da oferta educativa no ESP, ao invés de motivar a articulação do Sistema, o Governo promove a descoordenação e a competição por financiamento público e privado.
Da mesma forma, obrigando as instituições a procurarem fontes de financiamento externo e de auto-financiamento, o Governo subverte o papel das próprias instituições. Por um lado porque será impossível exigir à sociedade, ao sistema produtivo e ao mercado, que demande de todos os quadrantes do Saber a mesma intensidade de serviços. Por outro lado, porque as necessidades imediatas do mercado podem não ser, como raramente são e frequentemente se tem demonstrado, coincidentes com as necessidades reais do País.
Isto significa que as instituições não estão, e não poderia ser de outra forma, em pé de igualdade para disputar financiamentos externos e promover auto-financiamento. Ao mesmo tempo, a dependência das instituições de ensino superior gerada peia busca e obtenção de financiamento externo essencialmente privado, é um factor óbvio de redução da sua autonomia científica e pedagógica e representa o fim da sua independência perante interesses corporativos, económicos e políticos.
A prestação de serviços por parte de uma instituição de ensino superior deve decorrer naturalmente da sua ligação com o sector produtivo e com o mercado, principalmente sob a forma de transferência científica e inovação. A prestação de serviços por parte das instituições de ESP não pode ser entendida nem convertida numa qualquer prestação de serviços à luz da óptica empresarial, sob pena de incrementar as assimetrias entre as instituições e de subverter gravemente o seu papel. Cabe às instituições de ESP criar e difundir conhecimento para a sociedade em geral, orientado pelas necessidades do país e das populações . Não cabe às instituições funcionar como empresas que competem com outras no mercado de serviços. Pelo contrário, cabe-lhes criar as condições para que existam na sociedade, nos serviços públicos e privados, essas capacidades.
A forma como o Governo tem alterado o papel das instituições, subvertendo os seus objectivos, os seus métodos, copiando o que de pior se tem feito noutros países e aplicando em Portugal um modelo demonstradamente desajustado, tem encaminhado as instituições para soluções pouco racionais de obtenção de financiamento, particularmente através do recurso à recolha de propinas. O aumento das propinas para valores exagerados, a dispersão radical de segundos