Debates Parlamentares - Diário 046, p. 12 (2009-01-05)

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12 | II Série B - Número: 046 | 5 de Janeiro de 2009

PERGUNTA Número 733/X (4.ª)

Assunto: Dificuldades sentidas pelas escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza ao nível da acção social escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa Destinatário: Ministério da Educação Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Bloco de Esquerda de Portalegre teve conhecimento de inúmeras situações que mereceriam atenção e intervenção da tutela no distrito de Portalegre, de forma a combater o «interioricídio» a que muitas regiões do país têm sido condenadas.
A Escola Secundária Mouzinho da Silveira, na cidade de Portalegre, e a Escola EB23 de Niza debatem-se com a insuficiência de meios financeiros para fazer face às necessidades existentes de apoio social aos alunos.
Com efeito, a escola de Portalegre não tem assistente social, o Ministério não fez a colocação, mas cada vez mais alunos sofrem problemas derivados do aumento da pobreza, do desemprego, da desestruturação familiar ou das condições negativas de interioridade. O agravamento destes problemas implica um reforço do financiamento do IASE, dado que este se encontra de facto em situação de subfinanciamento.
De igual modo, a escassa dotação orçamental das escolas traduz-se, no caso da escola de Portalegre, numa incapacidade para deslocar os alunos a diferentes actividades culturais e sociais realizadas em concelhos próximos, dado que a condição de interioridade faz com que estas actividades escasseiem no próprio concelho.
Importa, ainda, sublinhar outras questões problemáticas sentidas por estas escolas, nomeadamente a dificuldade de recrutamento de professores de espanhol e os concursos ao nível da oferta de escola, no âmbito do recrutamento de professores com técnicas especiais. Nestes casos, de acordo com a informação das escolas de Portalegre, a autorização do Secretário de Estado chega por vezes apenas em Novembro, o que atrasa consideravelmente os concursos. Este problema tende a assumir uma dimensão regional, verificando-se igualmente com escolas do concelho de Ponte de Sor e Elvas.

12 | II Série B - Número: 046 | 5 de Janeiro de 2009PERGUNTA Número 733/X (4.ª)Assunto: Dificuldades sentidas pelas escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza ao nível da acção social escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa Destinatário: Ministério da Educação Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Bloco de Esquerda de Portalegre teve conhecimento de inúmeras situações que mereceriam atenção e intervenção da tutela no distrito de Portalegre, de forma a combater o «interioricídio» a que muitas regiões do país têm sido condenadas.
A Escola Secundária Mouzinho da Silveira, na cidade de Portalegre, e a Escola EB23 de Niza debatem-se com a insuficiência de meios financeiros para fazer face às necessidades existentes de apoio social aos alunos.
Com efeito, a escola de Portalegre não tem assistente social, o Ministério não fez a colocação, mas cada vez mais alunos sofrem problemas derivados do aumento da pobreza, do desemprego, da desestruturação familiar ou das condições negativas de interioridade. O agravamento destes problemas implica um reforço do financiamento do IASE, dado que este se encontra de facto em situação de subfinanciamento.
De igual modo, a escassa dotação orçamental das escolas traduz-se, no caso da escola de Portalegre, numa incapacidade para deslocar os alunos a diferentes actividades culturais e sociais realizadas em concelhos próximos, dado que a condição de interioridade faz com que estas actividades escasseiem no próprio concelho.
Importa, ainda, sublinhar outras questões problemáticas sentidas por estas escolas, nomeadamente a dificuldade de recrutamento de professores de espanhol e os concursos ao nível da oferta de escola, no âmbito do recrutamento de professores com técnicas especiais. Nestes casos, de acordo com a informação das escolas de Portalegre, a autorização do Secretário de Estado chega por vezes apenas em Novembro, o que atrasa consideravelmente os concursos. Este problema tende a assumir uma dimensão regional, verificando-se igualmente com escolas do concelho de Ponte de Sor e Elvas.

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