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108 | II Série B - Número: 051 | 15 de Janeiro de 2009

n.º 16/2008? Em caso afirmativo, que natureza de emprego foi contratualizado, no que respeita à durabilidade e estabilidade? 5. Que tipo de garantias foram, ou não, exigidas e prestadas pelo grupo beneficiário em caso de incumprimento total ou parcial do novo contrato? E que penalizações é que estão previstas se houver incumprimento? 6. Quando é que está previsto iniciar e concluir-se o investimento alvo de apoio do Governo? 7. Foi ou não este projecto de investimento considerado Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN)? Em caso afirmativo, quais são, reportados ao final de 2008 (ou à data pertinente mais recente), os resultados da avaliação e do acompanhamento da concretização deste investimento (designadamente quanto à evolução do nível do emprego), determinados pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos PIN?