15 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009

Assunto: 2.ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja Destinatário: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Em 27 de Outubro dirigi ao Senhor Ministro do Trabalho e Solidariedade Social um conjunto de perguntas, cujo texto transcrevo, às quais, decorridos que são dois meses e meio, ainda não foi dada qualquer resposta.
Assim, abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer a intervenção de V. Ex.ª junto do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no sentido de obter resposta às perguntas então dirigidas sublinhando o facto de que, hoje mais do que nunca, faz todo o sentido o financiamento da 2.ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça na medida em que: A) A instituição dispõe do indispensável projecto o que permitirá o lançamento da obra no imediato.
B) A obra em questão, pela sua pequena dimensão, constitui uma importante oportunidade para as pequenas empresas da região com impactos imediatos ao nível da manutenção de emprego local.
C) A obra uma vez concluída irá igualmente gerar novos postos de trabalho locais o que é da maior importância numa zona deprimida como o é, reconhecidamente, o Alentejo.
D) O investimento resultará na oferta de um serviço da maior importância numa região envelhecida e com uma população de muitos baixos rendimentos como é a freguesia de Baleizão, o concelho e o distrito de Beja.
E) A obra em causa é essencial para a própria sustentabilidade de todo o projecto cuja viabilidade é muito problemática se amputado da sua 2.ª Fase, a construção do Lar, como é do conhecimento do Governo.
Estamos, assim, perante um projecto que reúne todas as condições para responder positivamente aos objectivos de combate à situação de crise em que o País está mergulhado.

PERGUNTA Número 865/X (4.ª) REQUERIMENTO Número ______ /X (___ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República