74 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

PERGUNTA N.º 978/X (4.ª) Assunto: ACES do Oeste - nomeação do director executivo Destinatário: Ministério da Saúde Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República No final de Março de 2008 a ARS Lisboa e Vale do Tejo convidou uma mèdica e directora do Centro de Saúde de Alenquer para coordenar o futuro Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste (Alenquer, Arruda, Cadaval, Lourinhã, Sobral e Torres Vedras), funções que iniciou em Abril, após despacho ministerial.
Mais recentemente, em Novembro de 2008, aquele convite foi confirmado e, inclusive, solicitada à indigitada uma nota biográfica para efeitos de nomeação como directora executiva daquele ACES.
Em Dezembro a mesma ARS informa a referida médica que, por indicação superior, já não iria desempenhar aquelas funções, sem que qualquer justificação ou explicação lhe fosse dada.
Entretanto, um outro médico, Dr. Eduardo Mendes, ė indigitado para director executivo do ACES do Oeste. Refira-se que este profissional está há muitos anos afastado do SNS, exercendo a sua actividade nos serviços clínicos de uma grande empresa pública.
Esta situação está a gerar uma forte contestação junto dos profissionais dos centras de saúde integrados naquele ACES, compreensível e justificável dada a forma pouco transparente como este processo se desenrrolou.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirige ao Ministério da Saúde as seguintes perguntas: 1 - Por que não foi nomeada directora executiva do ACES do Oeste a médica indigitada para essa função pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo? 2 - Quais os fundamentos para a nomeação do Dr. Eduardo Mendes como director executivo do ACES do Oeste? Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2009