Debates Parlamentares - Diário 086, p. 93 (2009-03-16)

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93 | II Série B - Número: 086 | 16 de Março de 2009

Assunto: Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão Destinatário: Ministério da Administração Interna O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através de informações divulgadas pelo Sindicato dos Enfermeiros, de que, no passado dia 27 de Fevereiro, no âmbito de uma mega operação desencadeada pela PSP, ASAE e SEF em várias cidades do Algarve, ocorreu uma situação de violência policial sobre um enfermeiro e técnico ao serviço do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), em Portimão.
O enfermeiro António Malta deslocava-se, em serviço, na unidade móvel de prevenção do IDT, cerca da meia-noite, dirigindo-se para o estacionamento do supermercado Lidl em Portimão, quando foi interceptado por uma operação de fiscalização realizada por elementos do corpo de intervenção da PSP, no âmbito da operação realizada nas cidades de Faro, Portimão, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António e que mobilizou 200 elementos das diversas forças policiais.
O técnico encontrava-se a realizar uma acção de prevenção, no âmbito de uma parceria entre a Administração Regional de Saúde o CAD, Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/SIDA, e o Instituto da Droga e da Toxicodependência, que consiste na recolha de realização de rastreios de VIH a cidadãos que se concentram, na rua, naquele local da cidade.
Um agente da PSP mandou parar o veículo onde seguia António Malta, solicitando-lhe a documentação do seguro da unidade móvel do IDT, que estava devidamente identificada. O técnico terá recusado desligar o motor da viatura, já que transportava, num frigorífico, 250 kits para análises que se poderiam deteriorar. Terá ainda respondido aos agentes justificando que as viaturas do Estado não têm a obrigatoriedade de possuir seguro.
Um segundo agente abriu a porta do veículo e arrancou violentamente o enfermeiro de dentro da viatura. No exterior, António Malta foi agredido violentamente por quatro agentes da PSP e empurrado contra o chão, onde foi imobilizado e algemado.
António Malta referiu que foi "agredido nos joelhos, na cara, partiram-me os óculos,

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1567/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

93 | II Série B - Número: 086 | 16 de Março de 2009Assunto: Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão Destinatário: Ministério da Administração Interna O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através de informações divulgadas pelo Sindicato dos Enfermeiros, de que, no passado dia 27 de Fevereiro, no âmbito de uma mega operação desencadeada pela PSP, ASAE e SEF em várias cidades do Algarve, ocorreu uma situação de violência policial sobre um enfermeiro e técnico ao serviço do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), em Portimão.
O enfermeiro António Malta deslocava-se, em serviço, na unidade móvel de prevenção do IDT, cerca da meia-noite, dirigindo-se para o estacionamento do supermercado Lidl em Portimão, quando foi interceptado por uma operação de fiscalização realizada por elementos do corpo de intervenção da PSP, no âmbito da operação realizada nas cidades de Faro, Portimão, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António e que mobilizou 200 elementos das diversas forças policiais.
O técnico encontrava-se a realizar uma acção de prevenção, no âmbito de uma parceria entre a Administração Regional de Saúde o CAD, Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/SIDA, e o Instituto da Droga e da Toxicodependência, que consiste na recolha de realização de rastreios de VIH a cidadãos que se concentram, na rua, naquele local da cidade.
Um agente da PSP mandou parar o veículo onde seguia António Malta, solicitando-lhe a documentação do seguro da unidade móvel do IDT, que estava devidamente identificada. O técnico terá recusado desligar o motor da viatura, já que transportava, num frigorífico, 250 kits para análises que se poderiam deteriorar. Terá ainda respondido aos agentes justificando que as viaturas do Estado não têm a obrigatoriedade de possuir seguro.
Um segundo agente abriu a porta do veículo e arrancou violentamente o enfermeiro de dentro da viatura. No exterior, António Malta foi agredido violentamente por quatro agentes da PSP e empurrado contra o chão, onde foi imobilizado e algemado.
António Malta referiu que foi "agredido nos joelhos, na cara, partiram-me os óculos,REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1567/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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