94 | II Série B - Número: 086 | 16 de Março de 2009

rasgaram-me a roupa, atiraram-me ao chão e algemaram-me, para além de me terem ameaçado com uma arma".
Às 02cyrH30, o técnico deu entrada no Hospital do Barlavento Algarvio, onde foi observado e retido, até à manhã seguinte, para efectuar exames às múltiplas lesões e hematomas nas pernas, joelhos, braços e costas.
Durante as agressões, o enfermeiro informou os agentes da PSP da sua condição de doente cardíaco e hiper-tenso, demonstrando um grande mal-estar e dores em todo o corpo. A vítima foi, ainda assim, levada para a esquadra de Portimão.
Cerca das três horas da manhã, quando a vítima estava a ser assistido no Hospital, entraram quatro agentes na sala de observação que lhe pediram para regressar à esquadra, afirmando estar a agir de acordo com uma ordem verbal. António Malta recusou-se a regressar à esquadra, alegando o seu estado de saúde e receio de novas agressões.
Fonte da PSP confirma a presença de agentes no hospital, colocando a "hipótese" da visita ter a ver com a "assinatura dos autos".
O Presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo, referiu sobre os factos ocorridos que António Malta foi vítima de "pancadaria, por mais de um agente", havendo "várias testemunhas do arraial de pancadaria, num cidadão desarmado e inofensivo, funcionário no exercício da sua actividade normal".
Fonte policial justificou a actuação da PSP, por desobediência e resistência à autoridade, e adiantou que durante toda a operação esteve presente um magistrado do Ministério Público.
Em relação às agressões, a PSP alega que "para proceder ao transporte do mesmo para a esquadra a fim de tratar do expediente, foram usadas técnicas de segurança para quebrar a resistência do indivíduo, que são legais e foram adequadas à situação", acrescentando que estas técnicas podem, no entanto, "deixar marcas físicas".
António Malta considerou a actuação da PSP "uma vingança", tendo em conta que não é a primeira vez que é interpelado, pelas forças policiais, durante as acções de prevenção que realiza junto de populações de risco, naquele mesmo local.
O técnico apresentou queixa contra os agentes da PSP no Instituto de Medicina Legal, em Faro.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Administração Interna os seguintes esclarecimentos: 1. Considera V. Ex.ª normal a intensidade da violência física descrita nos factos ocorridos, e o seu exercício de forma claramente desproporcional sobre um cidadão sozinho, desarmado e que se encontrava em cumprimento das suas funções?