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24 | II Série B - Número: 111 | 28 de Abril de 2009

Assunto: Substituição dos aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores Destinatário: Ministério da Defesa Nacional No final do ano passado o Ministro da Defesa Nacional presidiu, nas instalações da empresa espanhola EADS-CASA em Madrid, à cerimônia de entrega da primeira aeronave C-295 a Portugal.
Estes aviões, com o triplo da capacidade de carga e de alcance relativamente aos actuais Aviocar, foram comprados por 275 milhões de euros, no âmbito do programa de modernização dos meios aéreos ao serviço da Força Aérea. Portugal adquiriu 12 aviões que, de acordo com o programa de aquisição, seriam entregues três em 2008, sete em 2009 e dois em 2010.
Os actuais aviaocar têm prestado, nos Açores, relevantíssimos serviços às populações e à Força Aérea Portuguesa.
Todavia, a sua substituição por aeronaves mais versáteis, com maior capacidade e autonomia, é urgente e necessária.
De acordo com o calendário do programa de aquisição, Portugal já terá recebido ou estará a receber 10 novas aeronaves sem que, até ao momento, alguma delas tenha chegado aos Açores para substituir a antiga frota.
Nestes termos, os Deputados do PSD eleitos pela Região Autônoma dos Açores, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição e do Regimento, formulam ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, as seguintes perguntas:

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2153/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República