25 | II Série B - Número: 111 | 28 de Abril de 2009

a) Confirma o Governo о calendàrio de entrega acordado no programa de aquisição dos novos C-295 para o serviço da Força Aérea? b) Em caso afirmativo quantos aviões já foram recebidos e que destino lhes foi dado? c) Caso contrário, que motivos justificam os eventuais atrasos e quando se prevê que os mesmos sejam recuperados? d) Quais os critérios utilizados para a substituição dos actuais aviocar pelos novos C-295? e) Quando se prevê iniciar a renovação da frota de aviocar colocada nos Açores, e quanto tempo demorará a sua execução? f) A assistência destas aeronaves será assegurada pelo corpo técnico já existente ou obrigará ao recrutamento de novos recursos? g) Prevê-se, para este efeito, a formação de mais pessoal ou a reciclagem do já existente? h) Se assim for quando decorrerão os necessários procedimentos da selecção e formação de pessoal? i) Sobre este assunto já recebeu o Governo alguma solicitação ou pedido de esclarecimento do Governo Regional dos Açores? j) Em caso afirmativo, solicitamos, em duplicado, cópia da documentação eventualmente disponível? Lisboa e Sala das Sessões, 23 de Abril de 2009