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14 | II Série B - Número: 150 | 1 de Julho de 2009

Bloco, se reveste de especial importância, pelo que o esclarecimento dos factos referidos é urgente.
A urgência na actuação sobre esta matéria não é consentânea com a demora ou o teor inconclusivo que frequentemente acaba por caracterizar inquéritos semelhantes ao que está em curso.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirige ao Governo, através do Ministério da Educação, as seguintes perguntas: 1 - Em que fase se encontra o inquérito à ocorrência de práticas violentas sobre os alunos no Colégio Militar? 2 - Dada a proximidade do final da Legislatura esta investigação deveria estar terminada até ao seu teminus, em benefício dos envolvidos, nomeadamente porque será de esperar que destas conclusões resultem procedimentos que deverão ser adoptados na instituição e implementados no início do próximo ano lectivo. Está o Ministério em condições de assegurar que este inquérito estará concluído até final da Legislatura? Palácio de São Bento, 19 de Junho de 2009