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15 | II Série B - Número: 157 | 9 de Julho de 2009

Mas entendemos que é preciso proceder do mesmo modo quanto ao prédio da Grenã.
Nestes termos, os Deputados do PSD eleitos pela Região Autónoma dos Açores, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição e do Regimento, formulam ao Governo, através do Ministro das Finanças, as perguntas seguintes: a) Vai o Governo anunciar a celebração de algum protocolo para a entrega gratuita do prédio da Grenã a entidades regionais (Governo Regional ou Câmara Municipal da Povoação) que para isso se disponibilizaram em tempos)? b) Que data estima o Governo possível para a assinatura de tal protocolo? c) Já fez o Governo o cálculo da desvalorização patrimonial derivada da confessada incúria com que o prédio em questão foi encarado, sem se tratar da sua conservação e nem sequer da sua guarda, donde resultou ter ficado reduzido a arruinados escombros? Lisboa e Sala das Sessões, 2 de Julho de 2009.