Debates Parlamentares - Diário 162, p. 6 (2010-07-07)

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6 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010

No que concerne aos métodos de trabalho da Comissão, salienta-se que, na segunda reunião, realizada a 4 de Fevereiro de 2010 e após acordo entre os coordenadores dos Grupos Parlamentares sobre os requerimentos apresentados, solicitando a audição de diversas entidades, foi deliberada a realização de 36 audições. Na mesma data, ficou ainda decidido que a lista seria ajustada em função do andamento dos trabalhos, bem como na sequência da documentação recebida na Comissão. Com efeito, no decurso dos trabalhos os Grupos Parlamentares foram prescindindo de algumas audições e solicitando outras (inclusive segundas audições com os mesmos depoentes, o que aconteceu com o Dr. Mário Franco e o Eng.º Mário Lino).
A lista de audições inicialmente aprovada foi a seguinte: 1. Presidente do CA da Fundação para as Comunicações Móveis – Mário Franco 2. Ex - Ministro das Obras Pública, Transportes e Comunicações – Mário Lino 3. Ex - Ministra da Educação - Maria de Lurdes Rodrigues 4. Especialista em Direito Administrativo - Diogo Freitas do Amaral 5. Vogal do Conselho de Administração da FCM – Daniel Oleirinha Adirão 6. Ex – Coordenador do Plano Tecnológico - Carlos Zorrinho 7. Ex – Chefe do Gabinete e Coordenador Adjunto do Plano Tecnológico - Rui Grilo 8. Presidente Conselho Geral da FCM em representação do Estado – Pedro Costa 9. Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas – Pedro Catarino 10. Coordenador do Grupo UMTS – 2003 11. Coordenador do Grupo UMTS – 2006 12. Presidente do Conselho de Administração da TMN – Zeinal Bava 13. Presidente do Conselho de Administração da VODAFONE Portugal – António Coimbra 14. Presidente do Conselho de Administração da OPTIMUS – Ângelo Paupério 15. Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações - Paulo Campos 16. Directora Geral da MICROSOFT Portugal - Cláudia Goya 17. Ex-Director Geral da MICROSOFT Portugal - Nuno Duarte 18. Ex-Director Geral da MICROSOFT Portugal – João Paulo Girbal 19. Gerente de Desenvolvimento de Negócios em Portugal da INTEL – Nuno Martins 20. Presidente do CA da J.P - Sá Couto 21. Director-Geral da TOSHIBA - João Amaral 22. Director-Geral PROLÓGICA/Youtsu – Luís Cabrita 23. Director-Geral da CISCO Portugal – Carlos Brazão 24. Representante da CAIXA MÁGICA – Paulo Trezentos 25. Representante em Portugal da Empresa ACER 26. Administrador da ANACOM - Prof. Eduardo Cardadeiro 27. Ex – Secretário de Estado Adjunto e da Educação - Jorge Pedreira 28. Ex - Responsável do Plano Tecnológico da Educação - João Trocado da Mata 29. Ex-Gestor da Equipa de Missões Computadores Redes e Internet na Escola - João Correia de Freitas 30. Chefe de Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas/Plano Tecnológico da Educação (ERTE/PTE) - José Vítor Pedroso 31. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - António Mendonça 32. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação do Estado - Isabel Malaquias 33. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação do Estado - Isabel Ressurreição 34. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais - Inês Louro 35. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação da Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, SA, - Carlos Correia 36. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação da SONAECOM – Serviços de Comunicações, SA - Paulo Pereira

No decurso da sua actividade, a Comissão realizou as seguintes reuniões:

6 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010No que concerne aos métodos de trabalho da Comissão, salienta-se que, na segunda reunião, realizada a 4 de Fevereiro de 2010 e após acordo entre os coordenadores dos Grupos Parlamentares sobre os requerimentos apresentados, solicitando a audição de diversas entidades, foi deliberada a realização de 36 audições. Na mesma data, ficou ainda decidido que a lista seria ajustada em função do andamento dos trabalhos, bem como na sequência da documentação recebida na Comissão. Com efeito, no decurso dos trabalhos os Grupos Parlamentares foram prescindindo de algumas audições e solicitando outras (inclusive segundas audições com os mesmos depoentes, o que aconteceu com o Dr. Mário Franco e o Eng.º Mário Lino).
A lista de audições inicialmente aprovada foi a seguinte: 1. Presidente do CA da Fundação para as Comunicações Móveis – Mário Franco 2. Ex - Ministro das Obras Pública, Transportes e Comunicações – Mário Lino 3. Ex - Ministra da Educação - Maria de Lurdes Rodrigues 4. Especialista em Direito Administrativo - Diogo Freitas do Amaral 5. Vogal do Conselho de Administração da FCM – Daniel Oleirinha Adirão 6. Ex – Coordenador do Plano Tecnológico - Carlos Zorrinho 7. Ex – Chefe do Gabinete e Coordenador Adjunto do Plano Tecnológico - Rui Grilo 8. Presidente Conselho Geral da FCM em representação do Estado – Pedro Costa 9. Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas – Pedro Catarino 10. Coordenador do Grupo UMTS – 2003 11. Coordenador do Grupo UMTS – 2006 12. Presidente do Conselho de Administração da TMN – Zeinal Bava 13. Presidente do Conselho de Administração da VODAFONE Portugal – António Coimbra 14. Presidente do Conselho de Administração da OPTIMUS – Ângelo Paupério 15. Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações - Paulo Campos 16. Directora Geral da MICROSOFT Portugal - Cláudia Goya 17. Ex-Director Geral da MICROSOFT Portugal - Nuno Duarte 18. Ex-Director Geral da MICROSOFT Portugal – João Paulo Girbal 19. Gerente de Desenvolvimento de Negócios em Portugal da INTEL – Nuno Martins 20. Presidente do CA da J.P - Sá Couto 21. Director-Geral da TOSHIBA - João Amaral 22. Director-Geral PROLÓGICA/Youtsu – Luís Cabrita 23. Director-Geral da CISCO Portugal – Carlos Brazão 24. Representante da CAIXA MÁGICA – Paulo Trezentos 25. Representante em Portugal da Empresa ACER 26. Administrador da ANACOM - Prof. Eduardo Cardadeiro 27. Ex – Secretário de Estado Adjunto e da Educação - Jorge Pedreira 28. Ex - Responsável do Plano Tecnológico da Educação - João Trocado da Mata 29. Ex-Gestor da Equipa de Missões Computadores Redes e Internet na Escola - João Correia de Freitas 30. Chefe de Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas/Plano Tecnológico da Educação (ERTE/PTE) - José Vítor Pedroso 31. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - António Mendonça 32. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação do Estado - Isabel Malaquias 33. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação do Estado - Isabel Ressurreição 34. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais - Inês Louro 35. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação da Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, SA, - Carlos Correia 36. Vogal do Conselho Geral da FCM em representação da SONAECOM – Serviços de Comunicações, SA - Paulo PereiraNo decurso da sua actividade, a Comissão realizou as seguintes reuniões:

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