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8 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010

Comunicações Pessoais, SA.
Apreciação e votação de dois requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PCP.
14.ª 24.03.2010 Audição da Sr.ª. Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, Ex - Ministra da Educação 10:25h 13:43h 15.ª 25.03.2010 Audição do Sr. Eng. Zeinal Bava, Presidente do Conselho de Administração da TMN 21:00h 01:10h (de dia 26.03.2010) 16.ª 29.03.2010 Audição do Sr. Eng.º Nuno Duarte, ex - Director Geral da MICROSOFT Portugal 15:10h 18:30h 17.ª 30.03.2010 1.Audição do Sr. Dr. Luís Cabrita, Director-Geral da PROLÓGICA/Youtsu; 2. Apreciação e votação de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
17:45h 20:58h 18.ª 31.03.2010 Audição do Sr. Jorge Couto, Presidente do Conselho de Administração da J.P Sá Couto.
10:11h 14:06h 19.ª 06.04.2010 Audição do Sr. Presidente do Conselho de Administração da INTEL, Brian Gonzalez 10:20h 13:30h 20.ª 06.04.2010 Audição do Representante da Inforlandia, Gabriel Santos 15:15h 18:03h 21.ª 07.04.2010 1.Audição do Presidente do Conselho de Administração ZON MULTIMÉDIA, Sr. Rodrigo Costa 2. Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
10:08h 12:18h 22.ª 13.04.2010 Audição do Sr. Dr. Paulo Campos, Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.
10:18h 17:13h 23.ª 14.04.2010 Audição do Sr. Eng.º Mário Lino, Ex-Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações. 10:21h 13:32h 24.ª 14.04.2010 Audição do Sr. Dr. Mário Franco, Presidente da Fundação para as Comunicações Móveis. 21:14h 02:45h (dia 15.04.2010) 25.ª 02.06.2010 Apresentação do Relatório 20:37h 22:00h 26ª 09.06.2010 Discussão e Votação 19:16h 21:35h

Cumpre referir que a calendarização dos trabalhos foi sempre sendo comunicada a sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da República, com uma periodicidade semanal. De salientar, igualmente, que o Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares recebia informação antecipada, quando a Comissão procedia à audição de Membros do Governo.
A 14 de Abril os trabalhos foram interrompidos, para efeitos de elaboração do Relatório final, a que alude o artigo 20.º Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares.
A 29 de Abril, verificando-se que não se encontrava transcrita a totalidade das reuniões realizadas, cujo conteúdo se revelava essencial para a conclusão do Relatório, foi solicitada a prorrogação dos trabalhos por mais um mês. Por Despacho de Sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da República, exarado a 4 de Maio de 2010, foi a Comissão foi autorizada a reunir até dia 28 de Maio.