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7 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010

Quadro I- Reuniões da Comissão

N.º de Reunião Dia Ordem de Trabalhos Duração Hora de Início Hora de Fim

1.ª 28.01.2010 Tomada de posse dos membros da Comissão 12:00h 12:20h 2.ª 04.02.2010 1. Ajuramentação dos funcionários que prestam apoio à Comissão; 2. Verificação das declarações formais de inexistência de conflito de interesses em relação ao objecto do inquérito (artigo 6.º, n.º 6, do RJIP); 3.Discussão e aprovação do Regulamento da Comissão; 4.Discussão e aprovação dos requerimentos apresentados; 5.Calendarização dos trabalhos da Comissão; 6. Nomeação do Relator/Grupo de Trabalho.
17:46h 18:49h 3.ª 02.03.2010 Audição do Sr. Dr. Mário Franco, Presidente da Fundação para as Comunicações Móveis. 15:02h 20:17h 4.ª 03.03.2010 Audição do Sr. Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral. 10:13h 13:33h 5.ª 03.03.2010 Audição do Sr. Eng.º Mário Lino, Ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 15:06h 19:58h 6.ª 04.03.2010 Audição do Sr. Dr. Rui Grilo, Ex-Chefe do Gabinete e Coordenador Adjunto do Plano Tecnológico. 15:14h 17:05h 7.ª 09.03.2010 1. Audição do Sr. Prof. Doutor Carlos Zorrinho, ExCoordenador do Plano Tecnológico.
2.Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, solicitando nova documentação.
3.Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, solicitando nova documentação.
15:11h 17:38h 8.ª 10.03.2010 Audição do Sr. Prof. Doutor Eduardo Cardadeiro, Administrador da ANACOM. 10:15H 13:40h 9.ª 10.03.2010 Audição do Sr. Dr. João Trocado da Mata, Ex-Responsável do Plano Tecnológico da Educação. 15:02h 17:25h 10.ª 16.03.2010 1.Audição do Dr. Pedro Costa, Presidente do Conselho Geral da FCM em representação do Estado. 2.Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, solicitando nova documentação; 3.Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, solicitando nova documentação;4.Discussão dos procedimentos a adoptar quando solicitada reserva e confidencialidade nas informações prestadas à Comissão de Inquérito.
10:10h 13:49h 11.ª 16.03.2010 Audição do Dr. Paulo Trezentos, representante da CAIXA MÁGICA. 15:14h 17:32h 12.ª 22.03.2010 Audição do Sr. Eng.º Ângelo Paupério, Presidente do CA da SONAECOM — Serviços de Comunicação SA. 15:10h 18:52h 13.ª 23.03.2010 Audição do Sr. Dr. António Coimbra, Vogal do Conselho Geral da FCM, em representação da Vodafone Portugal 15:12h 19:38h