particular destaque para a estreita ligação entre governos e grupos económicos e financeiros.

Esta promiscuidade vem-se afirmando como uma forma de actuação que não é nova nem era desconhecida, atravessando no tempo os mandatos de vários governos não só do PS mas também do PSD e do CDS, e com reflexos óbvios no condicionamento da comunicação social.

Trata-se de uma forma de relacionamento que funciona em dois sentidos, garantindo ao poder económico a satisfação dos seus interesses e a manutenção dos seus privilégios, servindo ao poder político na medida em que permite a concretização de lógicas de manutenção do poder, particularmente do poder executivo.

A final, esta crescente promiscuidade traduzir-se-á na violação do preceito constitucional que estabelece a subordinação do poder económico ao poder político e coloca o Estado e os interesses colectivos ao serviço de interesses e privilégios da pequena minoria de detentores dos grupos económicos e financeiros.

2 - Por outro lado, deste inquérito parlamentar resulta claro o sentimento de impunidade com que hoje actuam os responsáveis políticos e económicos envolvidos nesta relação de promiscuidade enquanto põem em causa algumas das mais elementares regras de funcionamento do Estado de direito democrático.

A violação do quadro constitucional e legal e a utilização de poderes públicos e privados para concretização destas estratégias de manutenção do poder político e económico revelam um acentuado grau de degradação da democracia política, particularmente grave quando os seus agentes actuam com a tranquilidade de quem julga ter garantida a impunidade da sua conduta.

Assembleia da República, 28 de Junho de 2010

Os Deputados,

João Oliveira Bernardino Soares

8 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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