10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1511/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem

funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173]

N.º 1512/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande

Lisboa III-Lisboa Central

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176]

N.º 1513/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179]

N.º 1515/XI

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro

Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]

N.º 1518/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-02-10 Desportos praticados na via pública [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1527/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1529/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1535/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-09

Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1537/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1538/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-10 Minas de Urâneo desactivadas em Tábua

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1545/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa

Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1546/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região

Autónoma dos Açores [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1548/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11

Possivel encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1549/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9),

Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1559/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro,

Batalha [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1560/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10

Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1561/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-10 Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1564/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 6 - 7]

N.º 1565/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 8 - 9]