10 DE AGOSTO DE 2010

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1665/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4

Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 94 - 95]

N.º 1668/XI

(1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-02 Situação Contributiva do Senhor António Carlos

Almeida Carvalho

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 100]

N.º 1671/XI

(1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03

Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]

N.º 1678/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 118]

N.º 1679/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-04

Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120]

N.º 1685/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-04

Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 15 - 16]

N.º 1691/XI

(1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC

6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 29 - 30]

N.º 1693/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-04 "Atrasos nas transferências das verbas aos

Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 32]

N.º 1697/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-04

Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 38 - 39]

N.º 1698/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05

Bairro das Amendoeiras - Aplicação do regime de renda apoiada

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1699/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05

Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1700/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-05

Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito

de Bragança

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1706/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira - Ovar

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1708/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1710/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1713/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08

Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1714/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08

Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1715/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08

Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1717/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-08

Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba

utilizadores

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1718/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e

Jovens em risco [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1726/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

[DAR II série B 77, 2010-03-12]