II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1569/XI (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 16]

N.º 1579/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 39 - 40]

N.º 1580/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-15

Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 41 - 42]

N.º 1582/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15

Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 46 - 48]

N.º 1593/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 68 - 69]

N.º 1594/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 70 - 71]

N.º 1595/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 72 - 73]

N.º 1597/XI

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 76]

N.º 1609/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-22

Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]

N.º 1617/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-24

Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a

Associação Nacional das Farmácias (ANF)

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]

N.º 1622/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-24 Regime de contratação de trabalhadores na

Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136]

N.º 1625/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira

travessia do Tejo

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 8]

N.º 1628/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-24

Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 13 - 14]

N.º 1632/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-25

Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1633/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-25 Sinalização errada de médica e falta de

pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no pagamento

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 13 - 14]

N.º 1641/XI

(1.ª)

José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao

Ministro da Presidência

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 30 - 31]

N.º 1644/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias locais

da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 37 - 38]

N.º 1648/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR

e PSP

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 48 - 49]

N.º 1652/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26

Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos

Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 68 - 70]

N.º 1656/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-02

Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto

para aumentar as rendas de pessoas carenciadas

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 76 - 77]