10 DE AGOSTO DE 2010

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1792/XI

(1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa

Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-12

Cedência de parcela de terreno para a construção de um Centro Académico em Braga

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1793/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1798/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-12 Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1800/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN SAÚDE 2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu,

Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1803/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de

Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1804/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de

Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1809/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-12

Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 7 - 8]

N.º 1810/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-12

Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira

do Minho

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 9 - 10]

N.º 1811/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-12

Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 11 - 12]

N.º 1812/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-03-09

Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação

portuguesa nas competições europeias de Kung Fu

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 13 - 14]

N.º 1813/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-15 Constrangimentos no acesso ao Portal das

Finanças

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 15 - 18]

N.º 1815/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Aveiro

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 21 - 22]

N.º 1816/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Beja

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 23 - 24]

N.º 1817/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Braga

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 25 - 26]

N.º 1818/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Bragança

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 27 - 28]

N.º 1819/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Castelo Branco

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 29 - 30]