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II SÉRIE-B — NÚMERO 184

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1733/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-10 Dívidas de Angola a empresas portuguesas

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1735/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-10

Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1743/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-03-10 Guardas prisionais

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1745/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-09

Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa

nas competições europeias de Kung Fu

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1747/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-11 Bairro das Amendoeiras

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1749/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís

Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1750/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís

Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-03-11 Órgãos de comunicação social regional e local e

portal de imprensa regional [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1753/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1754/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-03-11 "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1759/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-11

"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1764/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-11

Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial

de S. João da Ponte, Guimarães

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1770/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-11 Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1777/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das

IPSS [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1784/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1785/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada

[DAR II série B 79, 2010-03-15]