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II SÉRIE-B — NÚMERO 184

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1820/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 31 - 32]

N.º 1821/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Évora

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 33 - 34]

N.º 1822/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Faro

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 35 - 36]

N.º 1823/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito da

Guarda

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 37 - 38]

N.º 1824/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Leiria

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 39 - 40]

N.º 1825/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Lisboa

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 41 - 42]

N.º 1826/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Portalegre

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 43 - 44]

N.º 1827/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito do

Porto

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 45 - 46]

N.º 1828/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Santarém

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 47 - 48]

N.º 1829/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 49 - 50]

N.º 1830/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Viana do Castelo

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 51 - 52]

N.º 1831/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Vila Real

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 53 - 54]

N.º 1832/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Viseu

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 55 - 56]

N.º 1833/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-16

Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 57 - 58]

N.º 1843/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR

e PSP

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 11 - 12]

N.º 1846/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-17 Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 18 - 19]

N.º 1847/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-17 Regime especial de tributação para residentes

não habituais

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 20 - 22]

N.º 1856/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-18 Funcionamento de serviços sociais no concelho

de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 44 - 45]

N.º 1865/XI

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

EP - Estradas de Portugal 2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385. [DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 60 - 61]

N.º 1868/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN JUSTIÇA 2010-03-18 Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção

da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 5 - 7]