ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República O Bloco de Esquerda teve conhecimento que no passado dia 30 de Agosto, no período da tarde,
faleceu nas instalações da imprensa Yazaki Saltano de Ovar, uma trabalhadora. Segundo a
informação recolhida, a trabalhadora falecida queixava-se de uma indisposição, motivo que a
levou a recorrer ao posto médico da empresa.
A trabalhadora apresentou queixas na manhã do dia 30 de Agosto, sendo atendida no posto
médico da empresa. Nesse atendimento foi medicada com um comprimido, com a indicação de
o colocar de baixo da língua e mandada para a linha de produção novamente. Devido às
queixas insistentes não conseguiu almoçar. A situação prolongou-se da parte da tarde.
Durante a tarde, a trabalhadora foi chamada ao escritório da empresa para assinar um contrato
de trabalho com a empresa. Apesar de trabalhar há um ano nas instalações da Yasaki Saltano,
o seu vínculo laboral até então era com uma empresa de trabalho temporário. Minutos depois
acabaria por falecer.
Esta é uma situação que levanta inúmeras questões sobre o atendimento médico que foi
prestado à trabalhadora. Aparentemente, apesar das queixas, a prioridade sempre foi indicar à
trabalhadora que devia voltar à linha de produção, podendo ter sido colocada em causa a saúde
da trabalhadora.
Por outro lado, este exemplo demonstra os resultados nefastos da precariedade laboral que
grassa no nosso país, onde os trabalhadores se sentem cada vez mais pressionados. Nesta
situação é, inclusive, legítimo questionar se os ritmos de trabalho eram os mais adequados.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através
do,Ministério da Economia e do Emprego as seguintes perguntas:
Tem o Governo conhecimento desta grave situação, que resultou no falecimento de uma
trabalhadora?
1.
Esta empresa tem um longo historial de trabalhadores com doenças profissionais, sendo
também conhecida por tentar sacudir a suas responsabilidades sociais. Tem o Governo
acompanhado a forma de organização da produção nesta empresa?
2.
Sabe o Governo se os ritmos de trabalho implantados pela empresa são compatíveis com a
qualidade de vida e saúde dos trabalhadores?
3.
X 546 XII 1
2011-09-09
Jorge
Machado
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Jorge Machado (Assinatura) DN:
email=jm@pcp.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPCP, cn=Jorge Machado (Assinatura)
Dados: 2011.09.09 18:29:46 +01'00'
Falecimento de uma trabalhadora nas instalações da empresa Yazaki Saltano, em
Ovar
Ministério da Economia e do Emprego
II SÉRIE-B — NÚMERO 45
_____________________________________________________________________________________________________________
70

Consultar Diário Original