Confirma o Governo o valor de 150 000 euros de indemnização aos pescadores que foram
impedidos de sair para o mar devido aos trabalhos de prospecção? Que critérios foram
utilizados para se calcular o valor das indemnizações e como será distribuído esse
montante?
1.
Sabe o Governo que produtos foram utilizados pela empresa que realizou a prospecção de
petróleo na costa entre Aveiro e a Nazaré?
2.
O Governo tem conhecimento se esta prospecção realizada por uma empresa privada, teve a
devida monitorização e acompanhamento por parte de técnicos dos organismos estatais
responsáveis pelo acompanhamento da fauna costeira e da qualidade ambiental das águas
marítimas?
3.
Tem o Ministério previsto a implantação de medidas de carácter urgente, para minimizar as
consequências económicas e sociais, junto desta comunidade piscatória?
4.
Foram realizadas analises à água junto a costa, entre Aveiro e a Nazaré para se detectar
qual a razão para o odor intenso a ácido?
5.
Face as noticia na imprensa sobre o odor a ácido na praia da Vagueira pretende o Governo
vedar a praia à população até se ter determinado a origem do foco poluidor e se proceder à
despoluição desta zona?
6.
Que medidas foram levadas a cabo para identificar a razão do volume anormal de espuma
que apareceu na praia da Barra, em Ílhavo?
7.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
PEDRO FILIPE SOARES(BE)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
14 DE SETEMBRO DE 2011
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