59 | II Série B - Número: 046 | 15 de Setembro de 2011

ensino da língua com a qualidade devida. Este caminho leva ao detrimento do português como
língua materna, com os resultados negativos que daí se podem esperar.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, as seguintes perguntas:
Qual a justificação do Governo para que, em pleno início de ano lectivo, esteja o ensino de
português na Bélgica, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido sem os respectivos
coordenadores? Quais as medidas que o Governo irá levar a cabo, com carácter de urgência,
para resolver esta situação e evitar mais perturbações no início do ano lectivo? Qual a data
prevista para a nomeação dos novos coordenadores?
1.
Como justifica o Governo o encerramento de vários horários do ensino de português no
estrangeiro e o incumprimento dos acordos estabelecidos, apesar do número de alunos não
ter reduzido e de existirem docentes sem horário ou com horário reduzido?
2.
Como justifica o Governo a decisão do Instituto Camões para não permitir a abertura de
turma em Anderlecht, apesar do elevado número de pedidos existente?
3.
Qual a avaliação que o Governo faz da política seguida pelo Instituto Camões para que o
ensino de português aconteça através do ensino integrado?
4.
Palácio de São Bento, terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
PEDRO FILIPE SOARES (BE)
Por último, a política seguida pelo Instituo Camões, ao colocar o ensino do português através do
ensino integrado, também está a colocar dificuldades no acesso dos luso-descendentes ao
lectivo já começou. Esta realidade está a lesar um total de 99 professores e 8700 alunos,
situação que não pode tardar na resolução.