Debates Parlamentares - Diário 067, p. 18 (2011-10-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 | II Série B - Número: 067 | 18 de Outubro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Azinheira dos Barros, freguesia do concelho de Grândola, tem em funcionamento uma sistema
de tratamento de águas residuais que data do inicio dos anos 1980 e que já não responde às
necessidades ambientais de hoje, nem tem capacidade de resposta ao crescimento
populacional real que se tem vindo a verificar.
No prazo de um ano ficará concluído o novo Lar de Idosos de Azinheira dos Barros, fazendo
crescer a população em 80 novos residentes, sendo que o actual sistema já não possui
capacidade de resposta a este acréscimo populacional;
A empresa Águas Públicas do Alentejo definiu a construção da ETAR de Azinheira dos Barros
como prioritária no contexto das operações em desenvolvimento para a região do Alentejo;
Para o efeito a Junta de Freguesia funcionou como intermediário para que fossem encontradas
soluções de localização, construção de acessos públicos e passagem das linhas de ligação à
ETAR, tendo ficado definida a localização, os acessos e as passagem das linhas de ligação no
final de 2010;
Face ao exposto, venho, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 155º e alínea d) do art.º 156.º da
CRP, do n.º 3 do art.º 12.º do Estatuto do Deputado e, ainda, do art.º 229.º do Regimento da
Assembleia da República, perguntar, por intermédio de V. Ex.ª., à Senhora Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território, o seguinte:
1. Em que ponto de situação se encontra o projecto da ETAR de Azinheira dos Barros?
2. Para quando se encontra prevista a sua construção?
X 962 XII 1
2011-10-13
Maria Paula Cardoso
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Maria Paula Cardoso (Assinatura)
DN:
email=paulacardoso@psd.parla
mento, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Maria Paula Cardoso (Assinatura)
Dados: 2011.10.13 17:09:23 +01'00'
Futuro da construção da ETAR de Azinheira dos Barros
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Palácio de São Bento, quarta-feira, 12 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
EURÍDICE PEREIRA (PS)

18 | II Série B - Número: 067 | 18 de Outubro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Azinheira dos Barros, freguesia do concelho de Grândola, tem em funcionamento uma sistema
de tratamento de águas residuais que data do inicio dos anos 1980 e que já não responde às
necessidades ambientais de hoje, nem tem capacidade de resposta ao crescimento
populacional real que se tem vindo a verificar.
No prazo de um ano ficará concluído o novo Lar de Idosos de Azinheira dos Barros, fazendo
crescer a população em 80 novos residentes, sendo que o actual sistema já não possui
capacidade de resposta a este acréscimo populacional;
A empresa Águas Públicas do Alentejo definiu a construção da ETAR de Azinheira dos Barros
como prioritária no contexto das operações em desenvolvimento para a região do Alentejo;
Para o efeito a Junta de Freguesia funcionou como intermediário para que fossem encontradas
soluções de localização, construção de acessos públicos e passagem das linhas de ligação à
ETAR, tendo ficado definida a localização, os acessos e as passagem das linhas de ligação no
final de 2010;
Face ao exposto, venho, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 155º e alínea d) do art.º 156.º da
CRP, do n.º 3 do art.º 12.º do Estatuto do Deputado e, ainda, do art.º 229.º do Regimento da
Assembleia da República, perguntar, por intermédio de V. Ex.ª., à Senhora Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território, o seguinte:
1. Em que ponto de situação se encontra o projecto da ETAR de Azinheira dos Barros?
2. Para quando se encontra prevista a sua construção?
X 962 XII 1
2011-10-13
Maria Paula Cardoso
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Maria Paula Cardoso (Assinatura)
DN:
email=paulacardoso@psd.parla
mento, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Maria Paula Cardoso (Assinatura)
Dados: 2011.10.13 17:09:23 +01'00'
Futuro da construção da ETAR de Azinheira dos Barros
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Palácio de São Bento, quarta-feira, 12 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
EURÍDICE PEREIRA (PS)

Descarregar páginas