25 | II Série B - Número: 068 | 19 de Outubro de 2011

Os problemas enunciados tinham já sido reconhecidos pelo Agrupamento dos Centros de Saúde
do Alentejo Litoral, que assumiu as dificuldades em assegurar o normal funcionamento do
Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Grândola, pese embora o acordo
celebrado em 2008 entre o município e o Ministério da Saúde para o funcionamento dos
serviços até à meia-noite.
No passado mês de Julho, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo
sobre a carência de médicos no Centro de Saúde de Grândola, bem como se pretendia
restabelecer o serviço de Atendimento Complementar até às 24h e reabrir o Serviço de
Atendimento Permanente. Em resposta, o Governo admitiu que «a escassez de médicos de
medicina geral e familiar condiciona o recrutamento de profissionais para fazer face às
necessidades» da região, não apresentando, porém, qualquer iniciativa para a resolução dos
problemas de acesso aos cuidados de saúde da população e para o cumprimento do acordo
supra citado.
Ora, este desinvestimento não se compadece com as características geográficas e
socioeconómicas da região, nomeadamente a inexistência de uma rede transportes públicos, a
dispersão populacional, o atravessamento de dois eixos rodoviários principais na ligação
Norte/Sul (lC1 e A2), a existência de um estabelecimento prisional, o envelhecimento da
população e a distância a percorrer até aos hospitais do Litoral Alentejano, Beja ou Setúbal. Por
outro lado, o Hospital do Litoral Alentejano há muito que está sem capacidade de resposta,
sendo que o Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal não se constitui como alternativa,
atendendo à deficiente ligação de transportes entre as localidades.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
Que iniciativas entende o Governo desenvolver com vista a assegurar médico de família a
todas as cidadãos e todos os cidadãos do concelho de Grândola, distrito de Setúbal?
1.
Considera o Governo reabrir o Serviço de Atendimento Permanente 24h por dia, tal como
defendido pela população e atendendo às dificuldades resultantes do acesso e
funcionamento do Hospital do Litoral Alentejano e do Serviço de Urgência Básica de Alcácer
do Sal?
2.
Pondera o Governo proceder à reabertura da Extensão de Saúde de Canal Caveira, uma vez
que esta localidade dista a 7 km da sede do concelho e conta com mais de 400 pessoas,
maioritariamente idosas?
3.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
MARIANA AIVECA(BE)