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Deputado(a)s
CATARINA MARTINS(BE)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
Como justifica o governo cortes no financiamento as artes na ordem dos 40%, o que
representa um esforço maior do que o pedido a qualquer outro sector?
1.
Que impacto projecta o governo que estes cortes terão? Quantas pessoas ficarão no
desemprego? Quantas instituições culturais fecharão as portas?
2.
Tem o Governo conhecimento que a Direcção Geral das Artes pretende substituir-se as
decisões dos concursos e negociar os cortes caso a caso?
3.
Que medidas tomará o Governo para assegurar a legalidade, equidade e transparência da
acção da Direcção Geral das Artes?
4.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
2 DE DEZEMBRO DE 2011
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