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apenas 24,55%(!), o que já teve como consequências imediatas a diminuição de serviços de
assessoria com dispensa de trabalhadores a recibo verde, encontrando-se um dos quatro
trabalhadores com contrato de trabalho da associação com salários em atraso, enfrentando a
própria associação o risco de se tornar a curto prazo inviável com todas as consequências
decorrentes para a programação dos teatros municipais em causa.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes
esclarecimentos:
1 – Tem o Ministério da Economia conhecimento destes constrangimentos que a associação
ARTEMREDE enfrenta actualmente decorrente da incapacidade de resposta por parte das
CCDR’s referidas?
2 – Que medidas pondera o Governo desenvolver para ultrapassar esta situação de asfixia
financeira provocada apenas pela incapacidade da Administração em despachar
atempadamente os processos?
Palácio de São Bento, terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
5 DE DEZEMBRO DE 2011
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