ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O PCP teve conhecimento de um problema grave de inexistência de psicólogo na Escola Básica
2/3 da Caranguejeira, em Leiria.
O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)
e /ou façam parte do grupo de escolas com autonomia especial Originaram uma situação
gravíssima e inadmissível para a qualidade da Escola Pública e para a sobrevivência económica
e financeira de muitos psicólogos escolares. Num contexto de profunda crise económica e social o papel destes profissionais assume
importância redobrada por todas as suas missões, nomeadamente os projetos de combate ao
abandono e insucesso escolar, e o acompanhamento às crianças com necessidades educativas
pedagógicas.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho
dos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às
crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o
preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e
outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da
estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço
da Escola Democrática.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministério da Educação e Ciência nos sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
X 1716 XII 1
2012-01-20
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.01.25
20:30:29 +00:00
Reason:
Location:
Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria)
Ministério da Educação e Ciência
26 DE JANEIRO DE 2012
_______________________________________________________________________________________________________________
9

Consultar Diário Original