Formação de Adultos, que há centenas de pessoas em listas de espera porque as inscrições
nos CNO’s dispararam com o aumento dos inscritos nos centros de emprego, que se cortaram
nas ajudas de custo, obrigando a muitos formadores/professores a pagarem dos seus bolsos as
chamadas itinerâncias, que se procederam a despedimentos apesar de a procura ter
aumentado.
O Bloco de Esquerda considera que o Programa Novas Oportunidades merece outra atenção.
Está montada uma rede por todo o país, que tem servido milhares de pessoas desde a sua
implementação. Envolve centenas de profissionais que não podem ser, de um momento para o
outro, descartados e tem permitido uma última oportunidade a milhares de pessoas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:
Pode o Ministério da Educação e Ciência explicar o que fundamentou o encerramento de
cada um dos Centros de Novas Oportunidades agora anunciado?
1.
O que pretende o Ministério dizer ao informar que os restantes Centros Novas Oportunidades
só têm financiamento garantido até agosto?
2.
Pode o Ministério disponibilizar os estudos que estão a ser realizados sobre este programa,
designadamente as escolas com CNO’s que estão a ser alvo dessa avaliação?
3.
Como explica o Ministério que não haja autorização de abertura de novas turmas de
Educação e Formação de Adultos se o número de candidatos tem vindo a aumentar?
4.
Está o Ministério em condições de informar sobre quanto poupou com o encerramento dos
150 CNO’s desde dezembro e quanto pretende ainda poupar com cortes no Programa Novas
Oportunidades?
5.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ANA DRAGO (BE)
8 DE FEVEREIRO DE 2012
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