períodos de espera, sendo que, muitas vezes, o processo prolonga-se por mais de 4, 5, 6
meses, com prejuízos óbvios para as escolas e alunos. Assim, vem-se assistindo a um acentuar de apelos por parte das escolas, seja para a
realização de ações de formação, seja para a efetiva resolução dos problemas supra
identificados, de modo a que esta Central de Compras cumpra com os objetivos para os quais
foi concebida. Neste sentido, e porque é de todo o interesse a procura por uma solução ajustável a estes
problemas, os deputados signatários, através de V. Exa., requerem ao Ministro da Educação e
Ciência, resposta às seguintes questões:
Através de que mecanismo é avaliada a eficácia da Central de Compras no seio da
comunidade escolar?
1.
Os problemas registados no acesso e utilização da plataforma informática são objeto de
alguma intervenção?
2.
Pretende o Governo agilizar procedimentos sempre que um produto não conste no catálogo
de compras?
3.
Que iniciativas pretende o Governo desencadear, de forma a simplificar e clarificar o acesso
à Central de Compras?
4.
Pretende o Governo encetar ações de formação nos diversos estabelecimentos de ensino,
que permitam uma utilização esclarecida e simplificada da plataforma?
5.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ODETE JOÃO (PS)
RUI JORGE SANTOS (PS)
ACÁCIO PINTO (PS)
PEDRO DELGADO ALVES (PS)
CARLOS ENES (PS)
RUI PEDRO DUARTE (PS)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
II SÉRIE-B — NÚMERO 144
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