euros na despesa do Serviço Nacional de Saúde.
Os autores escrevem mesmo que “strategies aimed at increasing renal transplantation are
needed as it confers better survival than renal replacement therapy by dialysis with lower costs to
Portuguese health system”.**** Em contradição com esta evidência, os dados de 2011 indicam
que a transplantação deixou de estar na primeira linha da política pública de saúde.
Iniciado o ano de 2012 desconhece-se a avaliação que o Ministério da Saúde faz sobre esta
situação. E, mais ainda, que objetivos definiu e que ações empreendeu para os alcançar.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis (nomeadamente o nº 3 do
artigo 155º e a alínea d) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa, o nº 3 do
artigo 12° do Estatuto dos Deputados e o artigo 229º do Regimento da Assembleia da
República) venho por este meio inquirir ao Sr. Ministro da Saúde, por intermédio de Vossa
Excelência, o seguinte:
A importância humanística, social e também económica da transplantação, designadamente
a transplantação renal, tem merecido o reconhecimento nacional e internacional. O Ministério
da Saúde está certamente consciente desta realidade e reconhece esta importância. Quais
são os objetivos do Ministério da Saúde em relação ao programa de transplantação para o
ano de 2012? Pretende-se regressar ao número de dadores superior a 30 por milhão de
habitantes?
1.
Que avaliação faz o Ministério da Saúde do aumento da lista de inscritos para transplantação
renal no final de 2011? Que objetivos define para 2012? Que iniciativas em concreto vai
assumir para os atingir?
2.
*nos primeiros 8 meses, redução de 214 (em 2010) para 208 dadores (em 2011). No último
quadrimestre, diminuição de 109 para 93 dadores.
** nos primeiros 8 meses, redução de 610 (em 2010) para 584 transplantes (em 2011). No
último quadrimestre, diminuição de 283 para 254 dadores.
***Maria João Rocha et al, Cost analysis of renal replacement therapy by transplant in a system
of bundled payment of dialysis. Clinical Transplantation, 2011 DOI: 10.1111/j.13990012.2011.01571.x
****”São necessárias estratégias destinadas a aumentar a transplantação, visto que esta confere
melhora sobrevida do que o tratamento de substituição renal por diálise, com menos custos para
o sistema de saúde português”.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
MANUEL PIZARRO (PS)
LUÍSA SALGUEIRO (PS)
MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS (PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 148
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