No quadro do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) existe lugar para 2 psicólogos, sendo
que atualmente integram esse SPO apenas 1. O Gabinete de Apoio ao Aluno e Família realiza o
seu trabalho num pequeno gabinete criado juntando uma pequena arrecadação a uma
instalação sanitária de apenas 1 sanita. Neste gabinete, a equipa multidisciplinar era formada
por 6 pessoas, sendo atualmente 5, que integram mediadores, animadores sócio-culturais,
técnicos de serviço social, antropólogo, e psicólogo, que para além do trabalho no Agrupamento
realizam visitas domiciliárias e trabalham com as famílias dos alunos.
Este serviço é da maior importância para a concretização do projeto educativo, e para a
concretização efetiva dos projetos de combate ao abandono e insucesso escolar.
A falta de funcionários e o recurso aos Contratos de Emprego-Inserção levanta problemas de
descontinuidade para o acompanhamento das atividades letivas e não letivas e o próprio
processo pedagógico, bem como representam um recurso ilegal à precariedade para responder
a necessidades permanentes da escola.
Na página da Parque Escolar E.P.E. - http://www.parque-escolar.pt/mapa-lisboa.php- a Escola
Básica 2/3 e Secundária de Vialonga consta da listagem de escolas a serem intervencionadas
no âmbito da Fase 3. Contudo, o Ministério da Educação não assegurou até ao momento
qualquer informação à Escola sobre a perspetiva de realização do projeto.
O projeto da Escola já conheceu diferentes versões, sendo que a versão última de Março de
2011 não dava resposta à criação de um espaço para o Ensino da Música e o cumprimento do
Projeto Educativo da “Orquestra Geração”, nem à existência de um polidesportivo adequado à
concretização do curriculum da Educação Física.
Por todos os motivos acima descritos é urgente a construção de novas instalações para esta
Escola que permitam dar resposta concreta a necessidades materiais e humanas desta
comunidade, permita concretizar com as condições adequadas o Projeto Educativo,
designadamente o Ensino da Música e o projeto “Orquestra Geração”, e garanta o direito à
educação de qualidade para todos.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicitamos ao
Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, nos sejam prestados os
seguintes esclarecimentos:
1- Reconhece o Governo a necessidade urgente de construção de uma nova escola que dê
resposta aos problemas identificados acima e concretize o projeto educativo da Escola Básica
2/3 Secundária de Vialonga? 2- Reconhece o Governo a prioridade estratégica que deve ser reconhecida a esta
intervenção? 3- Para quando o inicio das obras? 4- Reconhece o Governo o mérito do trabalho desenvolvido neste Agrupamento e da
necessidade de valorizar e reforçar este trabalho? 5- Reconhece o Governo a necessidade de realização da obra, como forma de potenciar os
recursos e experiência existente? 6- Reconhece o impacto negativo na vida desta comunidade escolar o atraso na realização das
obras nesta Escola? II SÉRIE-B — NÚMERO 151
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