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Importa assim perceber quais os motivos que justificam, no caso dos pensionistas, também
sujeitos ao corte dos subsídios de férias e natal, o aumento das taxas de retenção na fonte.
Recorde-se que a aplicação de taxas mais elevadas que o imposto realmente devido implica
uma diminuição do rendimento disponível destes pensionistas, com importantes impactos no
seu poder de compra mensal. Na sua larga maioria, a pensão é o único rendimento destes
cidadãos, e os baixos valores auferidos tornam proibitiva uma redução ainda maior dos
rendimentos por via de uma retenção excessiva. Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais
aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo,
através do Ministério do Estado e das Finanças, a seguinte pergunta: Quais os motivos que justificam o aumento das taxas de retenção de IRS aplicáveis aos
pensionistas?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
PEDRO FILIPE SOARES (BE)
2 DE MARÇO DE 2012
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