famílias. A monitora que acompanha os alunos esteve 3 meses sem salário e nada sabe sobre a
sua continuidade no programa. A responsável de ligação na segurança social não tem agora
autorização para fazer as deslocações de acompanhamento aos jovens e suas famílias. É a
escola que está a pagar os pequenos-almoços e as técnicas que pagam os passes dos alunos.
Não há qualquer verba para projetos ou material. A situação é insustentável, os alunos perdem
esperança na continuidade do programa e as faltas multiplicam-se.
Este é um programa de última linha e o Bloco de Esquerda considera que rejeitá-lo é desistir
mais uma vez de todos aqueles que vivem em situações mais vulneráveis deixando, mais uma
vez à sua sorte, todas as vítimas de carência e exclusão social.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:
Que motivos fundamentam a decisão de congelamento do PIEF?1.
O PIEF irá continuar? Em que modelo? Quando terão os jovens utentes destes programas e
os técnicos que os acompanham respostas sobre o seu futuro?
2.
Considera o Governo razoável não cumprir o acordado com os jovens, as suas famílias, as
técnicas que os acompanham e a escola onde se integram?
3.
Considera o Governo razoável que seja a escola e as técnicas a pagarem as despesas do
programa?
4.
Que soluções tem o Governo para os jovens vítimas de exclusão social, com mais de 15
anos e sem a escolaridade obrigatória?
5.
Palácio de São Bento, terça-feira, 6 de Março de 2012
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS (BE)
12 DE MARÇO DE 2012
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