ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Recentemente, e em resposta a perguntas do PCP, o Governo prestou uma informação
detalhada sobre a frequência escolar em diversos concelhos do distrito do Porto durante o ano
letivo de 2009/2010.
Importava agora conhecer com exatidão os valores relativos à frequência escolar no ano letivo
subsequente, isto é, no ano letivo de 2010/2011, já que o conhecimento rigoroso da situação
escolar e respetiva evolução constituem um elemento básico e relevante para permitir a
definição de objetivos concretos e a viabilização da tomada de posições e a adoção
consequente de políticas sectoriais.
Neste contexto, justifica-se que se questione agora o Ministério da Educação para que nos
transmita os dados estatísticos, quantitativos e qualitativos, relativos à situação da frequência
escolar na rede pública e privada das escolas existentes nos diferentes concelhos do distrito do
Porto, no caso vertente, no Concelho de Amarante.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao
Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, preste as seguintes
informações e esclarecimentos:
1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Amarante? Qual é a sua distribuição por cada
freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas
as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?
2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública de
escolas no 1.º ciclo do ensino básico no Concelho de Amarante? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública de escolas
no 2.º ciclo do ensino básico no Concelho de Amarante? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto? X 2485 XII 1
2012-03-22
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.03.22
20:12:57 +00:00
Reason:
Location:
Ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Amarante
Ministério da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 177
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