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Por fim, entre os 10 e os 13 anos de vida, deve ser administrada às meninas a 1ª, 2ª e 3ª doses
da HPV (Infeções por Vírus do Papiloma Humano) e, a todas as pessoas, deve ser dada a
primeira dose da Td, vacina contra o tétano e a difteria, que deverá ser renovada ao longo de
toda a vida, de 10 em 10 anos.
A implementação de um PNV gratuito e disponível a todas as pessoas é uma conquista
importantíssima que não pode nem deve ser posta em causa. A vacinação é não só
fundamental para o bem-estar e saúde das pessoas, como também uma fulcral estratégia de
saúde pública que tem logrado diminuir drasticamente a taxa de incidência de diversas doenças.
Tendo em conta estes fatores bem como o calendário acima exposto do PNV, torna-se evidente
a importância da vacinação bem como da possibilidade de que as vacinas sejam administradas
quando as pessoas se dirigem às instituições. De facto, o plano de vacinação para a infância
apresenta períodos de vacinação bastante específicos que facilmente podem resvalar para cima
das tomas seguintes, se não for acautelada a possibilidade de as vacinas serem dadas quando
as pessoas se deslocam às instituições. Por outro lado, convém ter em conta que nem sempre
as pessoas residem próximo das instituições de saúde, pelo que têm que se deslocar e pagar
transportes para poderem vacinar-se e/ou vacinar as crianças, pelo que a falta de vacinas nas
instituições pode, evidentemente ter consequências na manutenção e implementação do PNV.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
O Governo tem conhecimento da situação exposta?1.
Quais os motivos que originaram esta falta de vacinas nos serviços do SNS?2.
Tendo em conta as vacinas previstas no PNV, qual o número de vacinas em stock na
Administração Regional de Saúde do Norte, Administração Regional de Saúde do Centro, na
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, na Administração Regional de
Saúde do Alentejo e na Administração Regional de Saúde do Algarve?
3.
Tendo em conta as vacinas previstas no PNV, qual ou quais as vacinas em que se
registaram ruturas de stock na Administração Regional de Saúde do Norte, na Administração
Regional de Saúde do Centro, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, na Administração Regional de Saúde do Alentejo e na Administração Regional de
Saúde do Algarve?
4.
Que medidas vai o Governo tomar para garantir que não se voltem a repetir ruturas no
fornecimento de vacinas previstas no PNV?
5.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 205
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