ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Bloco de Esquerda tem recebido diversos contactos de pessoas que se dirigem a instituições
de saúde para serem vacinadas e constatam que tal não é possível por não haver vacinas
disponíveis. Esta falta de vacinas, que parece estar a ocorrer com particular incidência na zona
norte do país, ocorre com as vacinas previstas no Programa Nacional de Vacinação (PNV),
designadamente a do tétano mas também com as vacinas destinadas às crianças.
Esta situação causa evidentes constrangimentos às pessoas visadas, que são obrigadas a
dirigirem-se novamente à instituição de saúde para poderem ser vacinadas, sempre na dúvida
acerca da possibilidade de concretização da vacinação. Por outro lado, a não vacinação,
designadamente de crianças, na data prevista pelo PNV poderá desproteger estas crianças,
expondo-as levianamente à eventualidade de contração de uma doença grave.
O PNV para a infância prevê, aquando do nascimento, a administração da BCG (Tuberculose) e
a primeira dose da VHB (Hepatite B); aos 2 meses preconiza a segunda dose da VHB (Hepatite
B) e as primeiras doses da Hib (doenças causadas por Haemophilus influenzae tipo b), da DTPa
(Difteria, Tétano, Tosse Convulsa) e da VIP (Poliomielite).
Aos quatro meses, devem ser dadas as segundas doses da Hib (doenças causadas por
Haemophilus influenzae tipo b), da DTPa (Difteria, Tétano, Tosse Convulsa) e da VIP
(Poliomielite). Aos seis meses, deverão ser administradas as terceiras doses da VHB (Hepatite
B), da Hib (doenças causadas por Haemophilus influenzae tipo b), da DTPa (Difteria, Tétano,
Tosse Convulsa) e da VIP (Poliomielite).
Aos 12 meses, o PNV prevê que sejam administradas as primeiras doses da MenC (meningites
e septicemias causadas pela bactéria meningococo) e VASPR (Sarampo, Parotidite, Rubéola),
enquanto que aos 18 meses devem ser dadas as quartas doses da Hib (doenças causadas por
Haemophilus influenzae tipo b) e da DTPa (Difteria, Tétano, Tosse Convulsa). Entre os 5 e os 6
anos, deve ser administrada a quinta dose da DTPa (Difteria, Tétano, Tosse Convulsa), a quarta
dose da VIP (Poliomielite) e a segunda dose da VASPR (Sarampo, Parotidite, Rubéola).
X 2852 XII 1
2012-05-02
Nuno Sá
(Assinat
ura)
Digitally signed by
Nuno Sá
(Assinatura)
Date: 2012.05.02
16:52:14 +01:00
Reason:
Location:
Falta de vacinas nos serviços do SNS
Ministério da Saúde
4 DE MAIO DE 2012
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