O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

exatamente esta instabilidade e deterioração das condições de trabalho especializado e
profissional da criação artística e da cultura, provocada em grande medida pelo cancelamento
dos concursos públicos da Direção-Geral das Artes, que retira ao tecido artístico e cultural do
país a sua capacidade artística de excelência.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da
Secretaria de Estado da Cultura, as seguintes perguntas:
Está a Secretaria de Estado da Cultura ciente dos processos de deterioração das condições
de trabalho especializado e profissional da criação artística?
1.
Para a existência de um tecido plural, dinâmico, produtivo e criativo, considera o Secretário
de Estado da Cultura necessário um corpo profissional de artistas e criadores?
2.
Considera a Secretaria de Estado da Cultura, em concordância com o Primeiro-ministro, que
se deve operar única e exclusivamente como uma forma amadora e não profissionalizada?
3.
A Secretaria de Estado da Cultura considera que a instabilidade provocada pelo
cancelamento dos concursos públicos da Direção-Geral das Artes retira ao tecido artístico e
cultural do país a sua capacidade artística de excelência?
4.
Tem o Secretário de Estado da Cultura em vista quaisquer medidas de combate aos
processos de deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação
artística?
5.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS(BE)
Decorrem desta situação relações de trabalho precário entre as estruturas de criação artística e
os seus profissionais: muitos são dispensados pelas estruturas por falta de verbas para os seus
ordenados, outros passam a trabalhar em registo de meio tempo ou até mesmo pós-laboral e
outros ainda conhecem a condição de intermitência. São exatamente estes mesmos
profissionais de criação e produção artística que se veem forçados a procurar outras áreas de
atividade, deixando a sua área de profissionalização artística e cultural para segundo plano. E é
II SÉRIE-B — NÚMERO 214
_______________________________________________________________________________________________________________
60


Consultar Diário Original