estar a cortar salários viu-se obrigado a recorrer a contratos intermitentes. Já A Bruxa Teatro
adverte que não vai contratar a equipa planeada para este ano. E mesmo em Montemor-o-Novo,
n’O Espaço do Tempo, também se sente o desinvestimento na Cultura: neste momento estão a
funcionar com uma equipa fixa de apenas 5 pessoas, um corte de cerca de 50% na equipa fixa
habitual.
Na região centro, os cortes de financiamento levaram companhias como o Trigo Limpo/ACERT
em Tondela e a Escola da Noite em Coimbra a despedir parte das suas equipas fixas. O
CITEMOR, em Montemor-o-Velho, abdicou da possibilidade de residências artísticas.
No Porto, a edição deste ano do maior festival de teatro da cidade, o FITEI, tem um corte de
financiamento na ordem dos 70%, provocado pelo corte de quase 40% no financiamento da
Direção Geral das Artes, já que, para o FITEI como para a generalidade das estruturas de
criação e programação artística em Portugal, o financiamento do Estado central é a base a partir
da qual se cria a estrutura para negociar e angariar os apoios locais e privados. O corte no
financiamento protocolado com a Direção Geral das Artes determinou cortes em patrocínios e a
própria Câmara Municipal do Porto decidiu também cortar o seu apoio. O resultado é o corte nas
atividades, despedimentos e redução de equipas técnicas e de produção. Simultaneamente, as
gerações de profissionais das artes formadas pelas escolas superiores da cidade, com o
cancelamento dos concursos públicos de financiamento anual e pontual e a ausência completa
de políticas estruturadas para o setor, veem a possibilidade de desenvolvimento da sua
linguagem artística, e da sua profissionalização, mais uma vez negada.
Estes são apenas alguns exemplos daquilo que fomos encontrando pelo país e que foram
corroborando a ideia de que vivemos hoje tempos de ataque à profissionalização artística,
decorrentes do desinvestimento no setor da Cultura.
De norte a sul, músicos, atores, produtores, dançarinos, artistas plásticos, etc. vêem-se hoje no
desemprego ou obrigados a acumular outros trabalhos, sempre precários, fora da sua área de
profissionalização. E tudo isto mostra que trabalhar na produção ou criação artística parece ter
que ser um hobbie, algo para os tempos livres, exatamente aquilo que remete a Cultura para o
campo estrito do amadorismo.
Depois de ter anunciado cortes de 38% nos apoios plurianuais, a Direção-Geral das Artes
comunica que em 2012 não abrem concursos para os apoios pontuais e anuais. Comunica
ainda que não se responsabiliza sequer pelo pagamento de todas as tranches do pouco
financiamento acordado. Paralelamente aumentam os preços das licenças da Inspeção-Geral
das Atividades Culturais (IGAC), o aumento do IVA da eletricidade, entre outros, e até o IVA a
cobrar às atividades culturais sobe para os 13%. Aos cortes de financiamento do Estado
Central, com a paralisia dos programas de apoio à criação artística, somam-se os cortes do
apoio autárquico e estes cortes sucessivos e em cadeia inviabilizam projetos e a sobrevivência
de muitos agentes culturais, pondo em causa tanto o direito constitucionalmente consagrado à
cultura como inúmeros postos de trabalho.
15 DE MAIO DE 2012
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