forma a permitir preparar com antecedência a participação em projetos relevantes para os
interesses dos agentes culturais.
O projeto de resolução foi levado a plenário no dia 14 de março e os partidos que suportam o
governo, justificando o voto contra as preocupações expressas no projeto do Bloco de
Esquerda, afirmaram que o Secretário de Estado da Cultura já estaria a fazer esse trabalho.
Nesse mesmo mês de março, o Bloco de Esquerda iniciou um périplo de cultura em que reuniu
com dezenas de estruturas culturais de norte a sul do país. Até hoje, nenhuma das estruturas
com quem o Bloco de Esquerda reuniu no âmbito desta iniciativa diz ter sido interpelada pelo
Governo relativamente ao programa “Europa Criativa”. No entanto, no campo estrito das
intenções, o Governo parece alimentar grandes expectativas neste programa, tendo em conta
tanto as declarações à comunicação social do senhor Secretário de Estado da Cultura como a
resposta escrita a perguntas deste grupo parlamentar.
O Bloco de Esquerda considera que os programas europeus não substituem as
responsabilidades do Estado português no financiamento à cultura. Mas considera também que
desperdiçar as oportunidades de financiamento do programa “Europa Criativa”, por
incapacidade de diálogo com o setor nuclear da cultura, contribuirá para aumentar o isolamento
de Portugal e fragilizar ainda mais o seu tecido artístico, cultural e criativo. Um pouco por toda a
Europa multiplicam-se as iniciativas nacionais com o objetivo de criar as condições para que os
agentes culturais dos vários países possam usufruir do programa “Europa Criativa”. A
passividade do Governo português é, no mínimo, insensata.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Secretário de Estado da Cultura, a seguinte pergunta:
Que medidas está a tomar o Secretário de Estado para identificar junto dos representantes do
setor cultural as necessidades e possibilidades de cooperação em termos de temáticas, meios e
estratégias, por forma a permitir preparar com antecedência a participação no projeto “Europa
Criativa”?
Palácio de São Bento, segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS (BE)
16 DE MAIO DE 2012
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