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referida Fundação?
Quanto é que a LUSOPONTE já gastou com a Fundação?4.
Até quando está a LUSOPONTE obrigada ao financiamento desta Fundação?5.
Passando as competências e atividade da Fundação para o ICNF, garante o Ministério que
este Instituto tem todos os meios necessários para cumprimento das competências e das
atividades que necessariamente devem ser prosseguidas com vista à preservação das
salinas?
6.
Se a Fundação for extinta e as competências transitarem para o ICNF, fica a LUSOPONTE
obrigada ao mesmo nível de financiamento para a preservação das salinas, ou fica, antes,
desobrigada da disponibilização desses montantes?
7.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Deputado(a)s
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
15 DE OUTUBRO DE 2012
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