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128 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012

20 de julho de 2012 Ordem do Dia: 09h30 - Apreciação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 6.º do Regulamento da Comissão para audição por escrito do Sr. PrimeiroMinistro e da orientação proposta pela mesa da Comissão para a sua tramitação; 10h00 - Audição do Sr. Dr.
Francisco Bandeira.
Início: 09h30 Encerramento: 14h30

24 de julho de 2012 Ordem do Dia: 09h30 - Audição do Sr. Dr. Abdool Vakil; 14h00 - Audição da Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Dr.ª Maria Luís Albuquerque Início: 09h30 Encerramento: 20h35

13 de setembro de 2012 (mesa e coordenadores) Ordem do dia: 1. Definição do programa de trabalhos da Comissão; 2. - Outros assuntos.
Início: 14h30 Encerramento: 15h30

15 de outubro de 2012 Ordem do dia: Apresentação e discussão do relatório final dos trabalhos da Comissão.
Início: 15h00 Encerramento: 18h30

6 de novembro de 2012 Ordem do dia: Apreciação e votação do relatório final dos trabalhos da Comissão.
Início: 17h00 Encerramento: 19h00

ANEXO 2 Documentação solicitada e recebida

BPN A coberto do Ofício n.º 10/CPIBPN, de 12 de abril de 2012, solicitou-se:

1 - Relatórios e Contas do BPN dos anos de 2008 a 2011, incluindo os pareceres do Conselho Fiscal; 2 - Composição dos órgãos sociais do BPN entre as datas da nacionalização e da reprivatização, e competências atribuídas a cada um dos seus membros, incluindo relação dos membros do Conselho de Administração do BPN, desde a nacionalização, com indicação das respetivas funções; 3 - Atas das reuniões do Conselho de Administração do BPN, SA, desde a nacionalização até à presente data; 4 - Relação de todos os apoios e contratos entre o BPN e a CGD; 5 - Relatórios de auditoria ao BPN, incluindo:
Relatórios de auditoria e documentação relacionada bem como a análise da situação financeira do Banco à data da nacionalização, nomeadamente: carteira de créditos e depósitos, valores e clientes, com discriminação por situação do crédito (incumprimento), avaliação de imparidades e necessidades de capital;

Documentação produzida relativa à auditoria e análise da situação financeira do Banco, incluindo relatórios de auditores e/ou ROC em data posterior à nacionalização, nomeadamente, carteira de créditos e depósitos, Consultar Diário Original