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8 DE JULHO DE 2013 15____________________________________________________________________________________________________________

Santos.

Reiteramos a oposição do PCP à criação da Empresa Parque Escolar. A realidade demonstrouque esta foi uma solução errada. Contudo, sempre entendemos necessário e urgente arequalificação e ampliação do parque escolar, mas assumidas diretamente por serviçostutelados pelo Ministério da Educação.

O Governo tem de resolver definitivamente o problema desta escola e tomar os procedimentosnecessários para a conclusão das obras de requalificação.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que porintermédio do Ministério da Educação e Ciência, nos sejam prestados os seguintesesclarecimentos:1. Qual a razão que levou à suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do

Pinhal Novo?2. Que medidas vai o Governo tomar para assegurar a célere conclusão das obras de

requalificação da escola?3. Quando se prevê que as obras sejam retomadas e qual o prazo previsto para a sua

conclusão?4. O Governo tem consciência que a atual situação da escola prejudica os estudantes,

professores e funcionários?5. Para quando o fornecimento de todos os equipamentos em falta, incluindo os do auditório?

Palácio de São Bento, sexta-feira, 5 de Julho de 2013

Deputado(a)s

PAULA SANTOS(PCP)

FRANCISCO LOPES(PCP)

BRUNO DIAS(PCP)