8 DE JULHO DE 2013 9____________________________________________________________________________________________________________

O refeitório funciona em instalações provisórias sem condições, sem capacidade para o númerode estudantes que o utilizam e a segurança e qualidade das refeições não estão garantidas. Asrefeições não são confecionadas na escola, sendo asseguradas por um serviço catering, dequalidade duvidosa e em doses insuficientes face ao número de estudantes que almoçam naescola.O pavilhão encontra-se bastante degradado. Apresenta várias infiltrações graves, as portasestão danificadas e as janelas não vedam, não permitindo o isolamento da temperatura e dosom, perturbando o normal funcionamento das aulas.

Estava previsto equipar esta escola com material informático no âmbito do Plano Tecnológico deEducação, mas como ia entrar brevemente em obras, ficou acordado que seria equipadaposteriormente. Mas até hoje, nem as obras foram concluídas, nem a escola foi equipada commaterial informático.

A associação de pais denuncia ainda os elevados custos suportados pelo aluguer doscontentores – 15 mil euros por mês, o que corresponde a 180 mil euros por ano, o que naopinião da associação deveria ser investido para a conclusão do processo, de modo apossibilitar que o próximo ano letivo pudesse iniciar com a utilização das novas instalações.

Se as obras não reiniciarem brevemente, perde-se o investimento já concretizado, porque o queestá construído vai-se degradando com o passar do tempo. Há um edifício que está terminado eque podia ser entregue à escola, de modo a possibilitar a sua utilização no próximo ano letivo.Entendemos que o Governo deve realizar os procedimentos necessários para retomar as obraso quanto antes, para permitir as adequadas condições de funcionamento da escola, ascondições de trabalho de professores e funcionários e o desenvolvimento do processoensino/aprendizagem dos estudantes.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que porintermédio do Ministério da Educação e Ciência, nos sejam prestados os seguintesesclarecimentos:1. Qual a razão que levou à suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica?2. Que medidas vai o Governo tomar para retomar a célere conclusão das obras de

requalificação da escola?3. Quando prevê a conclusão das obras? É possível iniciar o próximo ano letivo utilizando o

edifício que está concluído?4. O Governo tem consciência que as atuais condições de funcionamento da escola são

prejudiciais para o ensino/aprendizagem dos estudantes e não asseguram as condições detrabalho necessárias para docentes e funcionários?

5. Que medidas pretende tomar para assegurar o fornecimento de refeições de qualidade e emquantidade suficiente para os estudantes que almoçam na escola?

Palácio de São Bento, sexta-feira, 5 de Julho de 2013

Deputado(a)s

PAULA SANTOS(PCP)

FRANCISCO LOPES(PCP)

BRUNO DIAS(PCP)